Política de Privacidade

Esta política explica como a ANAME trata os dados pessoais recebidos por meio do site aname.org.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é responsável pelos dados

A controladora dos dados é a ANAME, Associação Nacional de Mantenedores Educacionais, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.399/0001-61, com sede no Setor SHCGN CLR, Quadra 703, Bloco G, Pavimento 01, Parte A-59, nº 46, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70730-517. Contato para assuntos de privacidade: contato@aname.org.br.

2. Quais dados coletamos

• Formulário de Contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.
• Formulário Associe-se: nome e cargo do responsável, nome e CNPJ da instituição mantenedora, estado, cidade, e-mail, telefone e a mensagem enviada.
• Dados técnicos de acesso: o servidor que hospeda o site registra informações como endereço IP, data e hora de acesso e páginas visitadas, para segurança e funcionamento.

Não pedimos dados sensíveis, como origem racial, religião, saúde ou opinião política, e pedimos que eles não sejam enviados pelos formulários.

3. Para que usamos os dados

• Responder ao seu contato, com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD).
• Analisar pedidos de filiação e falar com a instituição interessada, como procedimento preliminar à associação (art. 7º, V, da LGPD).
• Manter a segurança do site e prevenir fraudes, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II, da LGPD).

4. Com quem compartilhamos

A ANAME não vende nem aluga dados pessoais. Os dados podem ser processados por prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site, como a empresa de hospedagem e o serviço de e-mail, que atuam conforme nossas instruções. Os dados também podem ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Cookies e serviços de terceiros

O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise do comportamento dos visitantes. Podem ser usados cookies técnicos, necessários ao funcionamento das páginas.

Algumas páginas exibem conteúdos de terceiros: o mapa do Google Maps, carregado somente quando o visitante clica em Ver mapa, e a lista de cidades do IBGE no formulário Associe-se. Ao carregar esses conteúdos, o seu navegador se comunica com esses serviços, que podem receber dados técnicos de acesso, conforme as políticas de privacidade de cada um.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram enviados e, depois disso, pelo prazo exigido por lei ou para o exercício regular de direitos.

7. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como conexão segura (HTTPS) e acesso restrito ao painel do site.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@aname.org.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: outubro de 2026.